O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele é um imposto de âmbito estadual assim somente os governos dos Estados e do Distrito Federal podem instituí-lo. Todavia, é importante manter sempre a Tabela ICMS 2019 atualizada os Estados não costumam dispor as alíquotas do ICMS em tabelas.Todas as fases logísticas de circulação de mercadorias e prestação de serviços estão sujeitas ao ICMS, portanto é regular e necessária a emissão da nota fiscal. O ICMS e muito importante na economia pois a maioria dos Estados o tem como fonte principal de recursos financeiros .
Tabela ICMS 2019
A circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação faz com que o ICMS incida sobre uma alíquota pertencente a cada Estado. Por isso, utilizar a tabela é essencial para os profissionais que atuam com este tributo indireto dentro das empresas.
Salvaguardando a aplicação da alíquota interestadual de 4% para produtos importados .
Como as alíquotas variam de Estado para Estado e a legislação sempre avança, seria interessante uma consulta no portal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para validar as informação. Assim, é possível revisar o ICMS de cada tipo de mercadoria.
Cabe ressaltar que as alíquotas podem variar de 7% a 35%, conforme o perfil das mercadorias.
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