Vamos conversar sobre a correta utilização dos créditos na tributação não cumulativa, otimizando a utilização de créditos do PIS e COFINS gerados na aquisição de insumos e na comercialização, que muitas vezes acabam sendo desperdiçados por descuido ou por desconhecimento interpretativo da legislação. Existe atualmente a necessidade de verificar-se corretamente os tributos alem de manter-se os controles internos adequados há esses produtos que vêm sendo tributados indevidamente. Queremos ajudar os Supermercados/Hipermercados com o intuito de potencializar os créditos tributários relativos ao PIS e a COFINS. Vamos conversar sobre :
1. Tributação não cumulativa - Surgimento Interpretação e aplicação da norma de não cumulatividade do PIS e COFINS
2. Diferenciação entre as formas cumulativa e não-cumulativa e quem pode adotar cada uma das formas
3. Sistemática de não-cumulativadade do PIS e COFINS calculado pelo método subtrativo indireto, ( Este método tem aplicabilidade diferente da sistemática de não-cumulatividade do ICMS e IPI e seus reflexos com relação aos créditos)
4. Aproveitamento de Créditos relativos a insumos utilizados na produção da panificação e roticeria, tais como - queijos, farinhas, mão-de-obra, limpeza, etc.
5. Créditos relativos a insumos ligados ao açougue
6. Custo do PIS e COFINS em função das Leis 12.059/2009 e 12.350/2010 - relativo a comercialização de carnes de aves, suínos e bovinos (crédito presumido)
7. Aproveitamento de Créditos provenientes a sacolas, vasilhames, fretes, combustível e peças utilizados no serviço de entrega de mercadorias
8. Aproveitamento de Créditos relacionados aos Centros de Distribuições e Logística
9. Créditos relacionados ao fornecimento de refeições e restaurante (alimentos in natura, hortifruti, etc.)
10. Como averiguar/conferir se mercadorias à alíquota zero estão sendo tributadas indevidamente. Diversos dos produtos comercializados em Super/Hiper têm alíquota zero e não são considerados na tributação.
11. Aplicação extensiva na interpretação de produtos tributados à alíquota zero
12. Principais produtos à alíquota zero comercializados em Supermercados e Hipermercados
13. Influência da Contabilidade de Custos, quando segregadas atividades, para o aproveitamento de créditos tributários
14. Créditos admitidos na compra de insumos isentos e sem pagamento do pis e cofins
15. Créditos admitidos na compra de insumos destinados a vendas isentas, com suspensão, não incidência e não tributados
16. Créditos na revenda de mercadorias de incidência monofásica ou substituição tributária
17. Créditos nas aquisições de empresas optantes do simples nacional
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ÁREA TRIBUTÁRIA
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